Wanderson Moraes, Advogado

Wanderson Moraes
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Santa Helena (MA)
3seguidores29seguindo

Sobre mim

Advogado; Graduado em Direito pela Faculdade do Vale do Itapecuru-Caxias/MA; Estágio MPE-MA (2014/2016), aprovado no XX exame da OAB

Verificações

Wanderson Moraes, Advogado
Wanderson Moraes
OAB 18.018/MA VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
21 ocorrências encontradas em Diários Oficiais
17 no último ano
Assinante

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%
Direito do Consumidor, 20%
Direito Civil, 20%
Direito Imobiliário, 12%
Outras, 28%
Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Peças
Recursos
Despachos
Exame de processos
Análises
Audiências

Comentários

(2)
Wanderson Moraes, Advogado
Wanderson Moraes
Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Meu filho foi morto em uma rebelião no presídio. Tenho direito a indenização?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos
O estado é responsável por garantir a integridade física do detento, garantindo, assim, condições mínimas para que ele possa cumprir sua pena. Portanto, caso o estado não cumpra com seu dever e o detento vier a ser morto no interior do presídio, o estado deverá indenizar a família do mesmo com base na responsabilidade civil do estado.
Nesse sentindo o STF decidiu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 841526.
Quanto à forma para buscar essa indenização, deve-se procurar um advogado e acionar o estado judicialmente.
1
0
Wanderson Moraes, Advogado
Wanderson Moraes
Comentário · há 9 anos

[Modelo] Inventário Extrajudicial

Dr. Jeferson Botelho · há 10 anos
Boa peça ! Obrigado por compartilhar !
3
0

Recomendações

(2)
Marcos Henrique de Araújo, Advogado
Marcos Henrique de Araújo
Artigo · há 9 anos

Você Sabia que em determinados casos o BPC (LOAS) poderá ser convertido em Pensão por Morte ou até mesmo em Aposentadoria?

Pois é, nos termos do artigo 203 , V , da Constituição Federal: Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por...
23
11
Marcos Henrique de Araújo, Advogado
Marcos Henrique de Araújo
Comentário · há 9 anos

Direito ao Melhor Benefício: se você não conhece, não advogue em Direito Previdenciário

Alessandra Strazzi · há 9 anos
Ótima informação, o que já é uma praxe vindo da Senhora, pluralizando, eu utilizo esta vertente da escolha do benefício mais vantajoso, quando me aparece clientes que recebem benefício assistencial, mas detinha qualidade de segurado no momento da concessão do LOAS, logo o benefício fora concedido de maneira equivocada, e se tratando especificamente do LOAS, trará prejuízo imenso no futuro, mormente por se um benefício personalíssimo (Não gera pensão), infelizmente muitas pessoas descobrem somente no momento em que dão entrada no pedido de pensão por morte do companheiro (a), sendo de pronto negado sob a alegação de que recebia benefício assistencial, e ai o que fazer? Nestes casos, alegamos que, em que pese o recebimento do benefício assistencial, no momento da concessão, o Instituidor detinha qualidade de segurado, logo o benefício foi indevido, pois o beneficiário não teve a oportunidade de escolha do benefício mais vantajoso, temos tido exito, mas certa vezes conforme já descortinado no artigo esbarramos na decadência, entendem que o pedido de conversão trata-se de pedido de revisão, tendo o prazo de dez anos para adentrar. Paz e Bem !
13
0

Perfis que segue

(29)
Carregando

Seguidores

(3)
Carregando

Tópicos de interesse

(48)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta